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Perícia Técnica Atuarial
1. O que é perícia atuarial?
Perícia atuarial é um tipo de perícia técnica realizada por um profissional atuário. O atuário é um especialista em matemática e estatística aplicada a riscos, previdência e finanças.
2. Onde é realizada?
Perícia atuarial pode ser realizada em âmbito judicial ou extrajudicial. Em âmbito judicial, é realizada a pedido de um juiz, em um processo judicial. Em âmbito extrajudicial, é realizada a pedido de uma empresa ou de um indivíduo, para fins de consultoria ou de resolução de um conflito.
3. Quais são os tipos de perícia atuarial?
Existem diversos tipos de perícia atuarial, dependendo do tema em questão. Alguns exemplos são:
Perícia atuarial previdenciária: avalia a situação financeira de uma entidade previdenciária, como um fundo de pensão ou um plano de previdência privada.
Perícia atuarial de seguros: avalia a situação financeira de uma seguradora, ou a cobertura de um seguro.
Perícia atuarial de planos de saúde: avalia a situação financeira de uma operadora de planos de saúde, ou a cobertura de um plano de saúde.
4. Como é feita uma perícia atuarial?
Uma perícia atuarial é realizada em etapas. A primeira etapa é a coleta de dados, que pode incluir documentos, informações de mercado e entrevistas com especialistas. A segunda etapa é a análise dos dados, que é realizada pelo perito atuarial. A terceira etapa é a elaboração do laudo pericial atuarial, que é o documento que apresenta os resultados da perícia.
5. Qual é a importância da perícia atuarial?
A perícia atuarial é importante porque pode ajudar a esclarecer fatos ou situações complexas que envolvem riscos, previdência ou finanças. Ela pode ser utilizada para apoiar decisões judiciais, para resolver conflitos ou para subsidiar a tomada de decisões de empresas ou indivíduos.
Exemplo:
Imagine que um trabalhador ajuíza uma ação judicial contra uma empresa, alegando que não recebeu o valor correto de sua aposentadoria. Nesse caso, o juiz pode nomear um perito atuarial para avaliar a situação financeira da empresa e a cobertura do plano de previdência do trabalhador. O laudo pericial atuarial será utilizado pelo juiz para decidir o caso.
Outro exemplo:
Imagine que uma seguradora é acusada de não pagar um sinistro de seguro. Nesse caso, a seguradora pode contratar um perito atuarial para avaliar se o sinistro é coberto pelo seguro. O laudo pericial atuarial será utilizado pela seguradora para defender seu caso.
Espero que isso ajude a entender o conceito de perícia atuarial.
Quesitos preliminares atuarial
Os quesitos formulados pelo perito assistente são submetidos ao perito judicial nomeado pelo juízo que ao elaborar o laudo pericial, também os responde, da melhor maneira com intuito de elucidar os fatos com as respostas. O perito judicial responderá apenas aos quesitos referentes à matéria da perícia.
Quesitos complementares atuarial
Os quesitos complementares são elaborados pelos peritos assistentes das partes caso haja dúvidas acerca das controversas judiciais em processo após a perícia realizada.
Qual é a importância dos quesitos atuariais?
Os quesitos são perguntas formuladas para elucidação dos fatos em um processo judicial. Normalmente, os quesitos são formulados pela autoridade judiciária ou as partes junto com um Perito Assistente Técnico.
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